Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios

Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios possui sólida expertise na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de diversos setores da economia, bem como a empresários e investidores nacionais e estrangeiros. Atuamos de forma estratégica, por meio da análise, do planejamento e da execução de soluções jurídicas alinhadas aos objetivos empresariais, à mitigação de riscos e à segurança das operações.

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Atividades

Prestamos assessoria jurídica abrangente nas principais demandas do Direito Empresarial, incluindo:

• Elaboração, revisão, negociação e estruturação de contratos empresariais, tais como contratos de franquia, arrendamento mercantil, alienação e cessão fiduciária em garantia, agenciamento e representação comercial, distribuição, compra e venda, mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, investidor-anjo, sociedade em conta de participação, locações comerciais e demais instrumentos contratuais utilizados na atividade empresarial;

• Assessoria e consultoria jurídica em títulos de crédito, incluindo, entre outros, cédulas de crédito bancário, debêntures e instrumentos financeiros correlatos;

• Assessoria e consultoria jurídica em propriedade intelectual, com foco em marcas, patentes e demais ativos intangíveis;

• Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais e falências, abrangendo a análise de viabilidade, estruturação de estratégias e acompanhamento dos procedimentos;

• Atuação na resolução de conflitos empresariais e societários, tanto na esfera extrajudicial, por meio de negociação e mediação, quanto nas vias judicial e arbitral;

• Assessoria e consultoria jurídica em operações de mercado de capitais, especialmente para empresas de asset management e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), incluindo:

  • análise da viabilidade jurídica de aquisição de ativos para lastro de quotas de Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs);

  • atuação como legal advisor de Fundos de Investimento;

  • análise e revisão de regulamentos de Fundos de Investimento;

  • respostas a consultas e emissão de opiniões legais relativas à legislação do mercado de capitais, incluindo normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central do Brasil (BACEN);

• Elaboração de memorandos jurídicos e legal opinions sobre a legislação aplicável a Fundos de Investimento, com ênfase na legislação societária, no mercado de capitais e nos atos normativos editados pela CVM.