O Direito de Família e Sucessões figura entre os ramos mais delicados e complexos do ordenamento jurídico, por envolver não apenas aspectos patrimoniais, mas também relações pessoais profundas, emoções e valores essenciais à vida das pessoas. Nesse contexto, o Planejamento Patrimonial se apresenta como instrumento fundamental para a preservação do patrimônio familiar — seja de indivíduos, seja de empresas familiares — e para a organização da sucessão de forma segura e eficiente.

Essas áreas impactam diretamente o bem-estar de gerações e a continuidade dos negócios familiares, tanto em vida quanto após o falecimento de entes queridos. A condução de tais matérias exige, além de elevada capacidade técnica e sólida experiência jurídica, sensibilidade, equilíbrio e habilidade no aconselhamento, considerando o desgaste emocional e psicológico naturalmente presente nessas situações.

Diante desse cenário, nosso escritório conta com uma equipe altamente qualificada, experiente e comprometida com a prevenção de conflitos e a busca das melhores soluções jurídicas. Atuamos de forma consultiva e contenciosa, com abordagem prática, estratégica e multidisciplinar, sempre voltada à proteção dos interesses e à segurança das famílias e dos negócios envolvidos.

​

Sobre o Núcleo

O Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial possui coordenação estratégica concentrada na matriz, em São Paulo, com atuação em todo o território nacional.

Os profissionais que integram o Núcleo são especialistas nas áreas de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial, com mais de 10 (dez) anos de reconhecida experiência, atuando tanto na esfera consultiva quanto no contencioso, sempre com foco técnico, humano e estratégico.

​

Atividades

Consultivo em Família e Sucessões

• Elaboração de testamentos;

• Elaboração de pactos antenupciais;

• Elaboração de pactos de união estável;

• Análise e orientação sobre regimes de bens;

• Elaboração de contratos de união estável e de namoro;

• Nomeação de tutor e curador;

• Assessoria jurídica para realização de doações;

• Elaboração de acordos relacionados às matérias de Família e Sucessões;

• Emissão de pareceres jurídicos especializados.

 

Contencioso em Família e Sucessões

• Divórcios e separações judiciais e extrajudiciais;

• Separação de corpos;

• Reconhecimento e dissolução de união estável;

• Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;

• Inventários judiciais e extrajudiciais;

• Testamentos (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);

• Petição de herança e direito de representação;

• Tutela, curatela e interdição;

• Alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução);

• Guarda e regulamentação do regime de convivência;

• Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade, adoção);

• Retificação de assentos registrais (nascimento, casamento e óbito);

• Multiparentalidade (reconhecimento e registro de mais de um genitor).

 

Planejamento Patrimonial e Sucessório

• Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;

• Estruturação e organização de bens familiares e empresariais com foco sucessório;

• Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamentos;

• Constituição de sociedades para fins de planejamento patrimonial, tais como holdings patrimoniais, imobiliárias ou de participações;

• Reorganização do patrimônio familiar ou empresarial mediante adoção de estruturas jurídicas mais eficientes, com foco em governança familiar ou corporativa;

• Elaboração de acordos, estatutos, contratos sociais e atas de acionistas ou quotistas relacionados à sucessão e à governança;

• Estruturação de conselhos familiares e definição de regras de gestão da empresa familiar.