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PENAL

Os avanços recentes da sociedade, especialmente nos campos da tecnologia, mercado, saúde, tributação, meio ambiente e governança, ampliaram de forma significativa a complexidade da advocacia criminal. A multiplicação de normas administrativas, penais e até mesmo civis passou a tipificar condutas que, no atual contexto regulatório, podem ensejar responsabilização criminal, exigindo atuação cada vez mais técnica e especializada.

Diante desse cenário, a excelência na advocacia criminal demanda elevado grau de especialização, assertividade e personalização. Por essa razão, a atuação estratégica do nosso Núcleo é pautada na condução individualizada de cada caso, com a participação de profissionais especializados em diferentes áreas do Direito, assegurando uma abordagem multidisciplinar e contribuindo para a obtenção dos melhores resultados.

Sobre o Núcleo Penal

Atuamos em todo o território nacional, oferecendo suporte jurídico completo e individualizado desde a fase investigatória até o julgamento final da ação penal, em todas as instâncias da Justiça Estadual e Federal, incluindo atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Além da atuação contenciosa tradicional nas esferas administrativa e judicial, prestamos aconselhamento jurídico estratégico em situações sensíveis, auxiliando nossos clientes na tomada de decisões, na elaboração de pareceres técnicos e na definição de medidas preventivas voltadas à mitigação de riscos e à prevenção de responsabilização penal. Atuamos, ainda, no gerenciamento de crises, na interlocução com profissionais de outras áreas do conhecimento e no atendimento de demandas com repercussão internacional.

Nossa atuação é pautada por princípios éticos, responsabilidade profissional e elevado padrão técnico, com dedicação integral ao enfrentamento dos desafios específicos de cada causa, sempre de forma personalizada e estratégica.

Atividades

Âmbito Consultivo

  • Elaboração de pareceres técnicos para subsidiar processos de tomada de decisão;

  • Emissão de pareceres jurídicos voltados à definição de estratégias e medidas em casos concretos;

  • Análise de autos e documentos, com orientação objetiva acerca dos próximos passos a serem adotados;

  • Realização de reuniões estratégicas com clientes para esclarecimento de dúvidas e alinhamento de condutas.

 

Âmbito Contencioso

  • Definição e implementação de estratégias defensivas e, quando aplicável, acusatórias;

  • Elaboração de manifestações, peças processuais e ações autônomas de baixa, média e alta complexidade;

  • Acompanhamento processual e procedimental de ações penais e inquéritos, com emissão de relatórios periódicos;

  • Realização de despachos com autoridades responsáveis pelos feitos;

  • Atuação em audiências, sessões de julgamento e sustentações orais;

  • Acompanhamento de clientes em delegacias para oitivas, interrogatórios e atos correlatos;

  • Atuação em situações de prisão em flagrante;

  • Comparecimento a delegacias, unidades prisionais e demais ambientes carcerários para atendimento de clientes custodiados.

 

Atuamos em uma ampla gama de casos, em todas as instâncias, desde procedimentos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo até grandes operações conduzidas por órgãos de persecução penal, com especial destaque para a atuação em crimes econômicos e financeiros.

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