SAÚDE

O Núcleo de Saúde atua de forma especializada nas demandas relacionadas à Saúde Suplementar, contando com equipe multidisciplinar composta por profissionais técnicos e jurídicos altamente qualificados, com sólida experiência no setor.

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Atividades

• Atuação em contencioso estratégico na área da Saúde Suplementar, incluindo demandas relacionadas a diretrizes de utilização, normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), combate a fraudes e demais questões regulatórias;

• Atuação em contencioso criminal, inclusive como polo ativo, voltada ao enfrentamento de fraudes na utilização de serviços de saúde e de falsidades praticadas no âmbito de processos judiciais e administrativos;

• Assessoria jurídica regulatória, com atuação perante a ANS e demais órgãos de controle e fiscalização do setor de saúde;

• Implantação de controles, indicadores e modelos de gestão do contencioso, voltados à eficiência operacional e à tomada de decisões estratégicas na área da saúde;

• Recuperação de crédito, tanto no segmento corporativo quanto no individual, especialmente em cobranças decorrentes da utilização de rede assistencial sem cobertura contratual;

• Consultoria jurídica em Direito Comparado e análise de marcos regulatórios aplicáveis ao setor de saúde suplementar;

• Gestão de provisionamento de processos judiciais e administrativos, em conformidade com as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC);

• Elaboração de pareceres jurídicos especializados, em consonância com a legislação vigente e com as normas regulatórias do setor, incluindo ANS, CONSU e demais entidades competentes;

• Monitoramento e análise preventiva de novas ações judiciais, com atuação técnica prévia à apreciação de pedidos liminares, fornecendo subsídios técnicos que contribuam para uma análise judicial mais precisa e fundamentada.

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