Núcleo Empresarial, Societário e de Negócios

Nosso Núcleo possui sólida expertise na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de diversos setores da economia, bem como a empresários e investidores nacionais e estrangeiros. Atuamos de forma estratégica, por meio da análise, do planejamento e da execução de soluções jurídicas voltadas à segurança das operações, à mitigação de riscos e à eficiência econômica dos negócios.

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Atividades

I – Direito Societário

Prestamos assessoria jurídica completa em operações societárias e empresariais, incluindo:

• Estruturação de negócios e operações de fusões e aquisições (M&A), abrangendo:

  • análise de viabilidade jurídica e identificação de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas;

  • planejamento da estrutura e dos veículos societários a serem utilizados, com foco em eficiência econômica, mitigação de riscos e eficiência tributária;

  • negociação, elaboração e revisão de instrumentos jurídicos preliminares e definitivos, como Memorandos de Entendimento, Protocolos de Intenções, Acordos de Investimento, Acordos de Parceria Comercial e contratos de fechamento da operação;

  • elaboração e negociação de Acordos de Acionistas ou Sócios, conforme o caso.

• Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos empresariais e ativos;

• Planejamento e implementação de reorganizações societárias, incluindo cisões totais ou parciais, incorporações e transformações societárias;

• Planejamento patrimonial e sucessório, com foco em eficiência tributária e governança;

• Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos, com acompanhamento de arquivamentos perante as Juntas Comerciais e regularização junto aos órgãos competentes;

• Atuação na resolução de disputas empresariais e societárias, por meio de negociação, mediação, arbitragem ou litígios judiciais;

• Elaboração de memorandos jurídicos e legal opinions sobre Direito Privado, especialmente legislação empresarial e societária, inclusive atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

• Assessoria jurídica a administradores e membros de órgãos de governança corporativa (Conselho de Administração, comitês, Conselho Fiscal e Diretoria), incluindo:

  • análise de riscos civis, administrativos e penais;

  • orientação quanto às melhores práticas de governança;

  • elaboração de minutas de voto, inclusive votos dissidentes, quando necessário, visando à proteção jurídica dos administradores estatutários.

 

II – Direito Contratual

Atuamos na elaboração, revisão, negociação e discussão de contratos empresariais e civis, incluindo, entre outros:

• contratos de franquia, arrendamento mercantil, alienação e cessão fiduciária em garantia, agenciamento e representação comercial, distribuição;

• contratos de compra e venda, doação, mútuo, locações residenciais e não residenciais, e demais instrumentos contratuais utilizados nas relações empresariais e civis.

 

III – Direito Imobiliário

Prestamos assessoria jurídica na estruturação de negócios imobiliários, urbanos e rurais, abrangendo:

• análise de viabilidade jurídica e de riscos na aquisição e alienação de imóveis, incluindo verificação de ônus e gravames;

• elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, arrendamento, escrituras definitivas e contratos built to suit, com especial atenção às garantias contratuais.