O Brasil permanece como um dos países com maior volume de demandas trabalhistas no mundo. A amplitude e a constante evolução das normas que regem o Direito do Trabalho exigem que empresas e empresários estejam permanentemente atualizados quanto à legislação vigente e aos mais recentes entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.

Nesse contexto, a atuação jurídica estratégica torna-se essencial para a mitigação de riscos, a redução de passivos e a segurança das relações de trabalho.

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Sobre o Núcleo Trabalhista

Nosso Núcleo Trabalhista atua de forma integrada nas esferas contenciosa e consultiva/preventiva, orientando empresas quanto à correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva, sempre com foco na segurança jurídica e na eficiência operacional.

Com abordagem multidisciplinar, a atuação do Núcleo é integrada a outras áreas do Direito, como cível, tributário e societário, contando com profissionais altamente qualificados e preparados para oferecer atendimento personalizado, alinhado à realidade e às necessidades específicas de cada cliente.

A elaboração de estratégias processuais individualizadas para cada demanda, conduzida pela equipe de contencioso trabalhista, constitui um diferencial relevante, permitindo a identificação dos pontos críticos que contribuem para a formação e o crescimento do passivo trabalhista das empresas.

De forma complementar, o Núcleo atua preventivamente junto às organizações, promovendo a adequação das práticas trabalhistas, a regularização das relações de trabalho e a redução de custos decorrentes de execuções e litígios, contribuindo para a sustentabilidade das operações empresariais.

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Atividades

Contencioso Trabalhista

• Atuação em reclamações trabalhistas individuais;

• Atuação em ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

• Atuação em processos administrativos decorrentes de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho;

• Acompanhamento personalizado de processos em todas as instâncias e tribunais;

• Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para monitoramento, avaliação e gestão estratégica do contencioso trabalhista;

• Gestão estratégica de conflitos e apoio em negociações coletivas.

 

Consultoria e Prevenção Trabalhista

• Elaboração de pareceres jurídicos em matéria trabalhista;

• Assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas e regulamentos empresariais;

• Assessoramento jurídico em negociações coletivas;

• Realização de workshops, treinamentos e capacitações sobre temas trabalhistas;

• Avaliação e diagnóstico de passivos trabalhistas;

• Condução de auditorias jurídicas trabalhistas para subsidiar operações de fusão, aquisição e reestruturação interna;

• Implementação de programas de Compliance Trabalhista;

• Elaboração e aplicação de projetos e políticas de acordos;

• Desenvolvimento de Projetos de Proveito Econômico, com foco na redução de passivos e otimização de resultados.

 

Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade

Elaboração do Relatório ARO, que permite a realização de diagnóstico detalhado dos procedimentos e documentos legais relacionados aos setores de Recursos Humanos, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal. O relatório demonstra o grau de conformidade da empresa com a legislação vigente de Segurança e Saúde no Trabalho, identificando riscos, oportunidades e indicando medidas de controle e melhorias necessárias para o adequado atendimento às normas legais e à promoção de condições de trabalho seguras.